Inscrições Abertas PROC. Nº 2026/ESP-001  ·  TURMA I  ·  INÍCIO: 16.01.2026

Especialização
em Advocacia
Previdenciária
e Trabalhista.

Módulos 100% online e ao vivo. Domínio da prática administrativa, estratégia processual e visão integrada das duas áreas mais críticas do direito brasileiro.

Ficha do Curso ESP/2026-I
OAB/MA - Especialização
Carga Horária 360h
Duração 12 meses
Módulos / Disciplinas 6 / 24
Formato Online · Ao Vivo
+ Gravações AVA
Início 16.01.2026
Horário Sex 19h–22h
Sáb 8h–12h / 14h–18h
Vagas disponíveis Desconto 40%
Kaio Vyctor Saraiva Cruz
Kaio Vyctor Saraiva Cruz Presidente — OAB/MA
Walbert Ducanges
Walbert Ducanges Coordenador Acadêmico
Silvio Carlos Leite Mesquita
Silvio Carlos Leite Mesquita Diretor-Geral — ESA
Denise De Fátima Gomes
Denise De Fátima Gomes Vice-Diretora Geral
Lilianne Maria F. Saraiva
Lilianne Maria F. Saraiva Diretoria de Planejamento
Luan Walter S. Costa Lima
Luan Walter S. Costa Lima Jovem Advocacia
Amanda Silva Madureira
Amanda Silva Madureira EaD e Extensão
Guilherme S. Santana
Guilherme S. Santana Tecnologia e Informação
Janaina Moreira da Silva
Janaina Moreira da Silva Assessora Executiva
Para:Advogados(as) que buscam domínio prático
Assunto:Especialização em Advocacia Prev. e Trabalhista
Data:Janeiro de 2026 — Turma I
Status:INSCRIÇÕES ABERTAS

Sobre o curso

A atuação na Prática Avançada na Advocacia Previdenciária e Trabalhista exige mais do que conhecimento da lei; exige domínio da prática administrativa, estratégia processual e uma visão integrada de como essas duas áreas vitais se conectam.

Esta Especialização foi desenhada para preencher exatamente essa lacuna, oferecendo uma formação completa e rigorosamente atualizada, alinhada às demandas reais do mercado jurídico.

Estruturada em módulos que abrangem desde os fundamentos e benefícios até o planejamento previdenciário avançado e a prática judicial, a especialização foca 100% na aplicação prática do direito. Não se trata apenas do que fazer, mas de como fazer, analisando precedentes e apontando soluções reais para casos complexos.

Público-Alvo:

Poderão inscrever-se no curso exclusivamente os portadores de diploma de curso superior em Direito, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), incluindo advogados(as), bacharéis em Direito, servidores(as) públicos(as) e demais profissionais da área jurídica que atuem ou tenham interesse nas temáticas abordadas na presente especialização.

RESULTADOS ESPERADOS:

Ao final desta especialização, o advogado transporá a barreira da insegurança técnica para assumir o controle total dos desafios práticos da profissão. O curso foi desenhado para proporcionar um conhecimento sólido e imediatamente aplicável, permitindo que você análise e resolva casos complexos com a confiança de um especialista.

01

Prática Administrativa e Judicial de Alta Performance

Capacidade para analisar precedentes, instruir processos com robustez probatória e construir soluções eficazes para demandas de alta complexidade.

02

Visão Integrada e Estratégica

Compreensão profunda da conexão vital entre as esferas Previdenciária e Trabalhista, permitindo atuar onde essas áreas se cruzam para maximizar resultados.

03

Gestão, Marketing e Escalabilidade

Domínio das ferramentas modernas de advocacia através de um módulo exclusivo de Marketing Jurídico, Gestão e Automação. Você aprenderá a prospectar clientes de forma ética, fortalecer sua autoridade digital e utilizar a tecnologia para otimizar rotinas e escalar o crescimento do seu escritório.

Metodologia exclusiva

METODOLOGIA E SISTEMA AVALIATIVO:

A estrutura acadêmica é organizada da seguinte forma:

01

Estrutura Modular: O curso é dividido em 6 módulos, sendo cada módulo composto por 4 disciplinas correlatas.

02

Avaliação Integrada: Ao final de cada módulo, será aplicada uma única avaliação 100% online, abordando de forma conjunta o conteúdo das quatro disciplinas.

03

Critério de Aprovação: A nota obtida nesta avaliação única será replicada como média final para todas as disciplinas do respectivo módulo. Para aprovação, exige-se média mínima de 7,0 (sete).

DIFERENCIAIS ESTRATÉGICOS:

+

Flexibilidade Total: Curso 100% Online e Ao Vivo. Assista onde quiser.

+

Acesso Garantido: As gravações das aulas ao vivo ficam disponíveis no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) sempre às terças-feiras, após a realização da aula.

+

Avaliação Otimizada: Processo 100% online. O curso é dividido em 6 módulos (4 disciplinas cada). A nota é definida por uma única avaliação ao final de cada módulo (média mínima 7,0).

+

Artigo Científico (TCC) opcional.

+

Corpo Docente: Professores de referência nacional na área.

+

Carga Horária Total: 360h/ 6 módulos/ 24 disciplinas de 15h cada

+

Duração: 12 meses |Prazo acesso às aulas: 15 meses.

+

Não é aula gravada! Diferente do EAD convencional, nossa metodologia é Síncrona (Ao Vivo). Você terá encontros reais com professores renomados, podendo tirar dúvidas na hora e interagir diretamente pelo chat.

O Certificado de Conclusão do Curso:

O Certificado de Conclusão do Curso será expedido pela Faculdade SVT aos alunos que obtiverem aprovação em todas as disciplinas. A certificação fica condicionada, ainda, à inexistência de pendências documentais.

Público-Alvo — Ficha Técnica REF-TGT/001

Para quem
é este curso?

Poderão inscrever-se no curso exclusivamente os portadores de diploma de curso superior em Direito, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), incluindo advogados(as), bacharéis em Direito, servidores(as) públicos(as) e demais profissionais da área jurídica que atuem ou tenham interesse nas temáticas abordadas na presente especialização.

Advogados(as) Bacharéis Servidores Públicos Profissionais Jurídicos
Coordenação
Walbert Ducanges
Início
16.01.2026
Sextas
19h – 22h
Sábados
8h–12h / 14h–18h
Cronograma de aulas

6 módulos. 24 disciplinas.

Progressão lógica do fundamento teórico à prática avançada, estratégia processual e gestão do escritório.

Módulo 01 — FundamentosJan–Mar 2026
Teoria Geral da Seguridade Social: Princípios, Fontes e Hermenêutica16–17/01
Enquadramento de Segurados, Filiação e Manutenção da Qualidade30–31/01
Custeio Previdenciário: Salário-de-Contribuição, Carência e Indenizações20–21/02
Análise Estratégica do CNIS e Regularização de Vínculos e Pendências06–07/03
Prova do Módulo 0112–15/03
Módulo 02 — AposentadoriasMar–Mai 2026
Aposentadorias Programáveis: Idade, Tempo e Regras EC 103/1920–21/03
Aposentadoria Especial: Enquadramento, Agentes Nocivos e Jurisprudência10–11/04
Prova Técnica: PPP, LTCAT e Teses de Conversão de Tempo Especial24–25/04
Direito Adquirido, Reafirmação da DER e Teses Revisionais08–09/05
Prova do Módulo 0214–17/05
Módulo 03 — BenefíciosMai–Jul 2026
Benefícios por Incapacidade: Auxílios, Aposentadoria e Nexo Causal22–23/05
Benefícios Assistenciais (BPC/LOAS) e Auxílio-Inclusão e MOB12–13/06
Seguro Defeso e Salário Maternidade26–27/06
Pensão por Morte, Auxílio Reclusão e Dependentes10–11/07
Prova do Módulo 0316–19/07
Módulo 04 — RPPS & PráticaJul–Set 2026
Estrutura e Planejamento do RPPS24–25/07
Prática Administrativa e Judicial do RPPS07–08/08
Prática Administrativa Previdenciária21–22/08
Prática Judicial Previdenciária e Planejamento04–05/09
Prova do Módulo 0410–13/09
Módulo 05 — TrabalhistaSet–Nov 2026
Contratação e Gestão de Jornadas no Contrato de Trabalho18–19/09
Remuneração, Saúde do Trabalhador e Responsabilidade Civil02–03/10
Formas de Extinção do Contrato e Verbas Rescisórias16–17/10
Prática Processual Trabalhista30–31/10
Prova do Módulo 0505–08/11
Módulo 06 — Estratégia & EscalaNov–Dez 2026
Revisão De Benefícios E Teses Revisionais Lucrativos A Advocacia13–14/11
Planejamento Previdenciário para Advogados: Tributação para Advogados e Escritórios da Advocacia27–28/11
Marketing Jurídico, Gestão e Automação04–05/12
Metodologia da Pesquisa Jurídica11–12/12
Prova do Módulo 0617–20/12
Do investimento

DO INVESTIMENTO: PARCERIA COM A PROFESSORA GLEICY MANDELLI

O valor do curso será parcelado em 15 (quinze) parcelas mensais, conforme a categoria do inscrito.

OPORTUNIDADE ÚNICA: 40% de desconto

Em parceria com a professora Greicy Mandelli, liberamos um cupom exclusivo para você garantir sua vaga na nossa Especialização com 40% de desconto!

Taxa única de inscrição no valor de R$ 199,00, válida para todas as categorias.

Confira a diferença nos valores:

— Jovem Advocacia (MA)  15× R$ 199,00 → 15× R$ 119,40

— Advocacia Adimplente (MA)  15× R$ 299,00 → 15× R$ 179,40

— Público Geral / Outros Estados  15× R$ 499,00 → 15× R$ 299,40

Código do cupom: GREICYPREVI40 → Aplicar na etapa de matrícula (2ª etapa)
Plano 01 — Jovem Advocacia (MA)

Para advogados jovens inscritos na OAB/MA

R$119,40/mês

De: 15× R$ 199,00

  • +15 parcelas mensais
  • +Acesso ao vivo e gravado
  • +Material de apoio incluso
  • Taxa de matrícula à parte (R$199)
Plano 03 — Público Geral / Outros Estados

Aberto a todo o Brasil

R$299,40/mês

De: 15× R$ 499,00

  • +15 parcelas mensais
  • +Acesso ao vivo e gravado
  • +Material de apoio incluso
  • Taxa de matrícula à parte (R$199)
Procedimento de inscrição

Como realizar
a inscrição.

Iniciar inscrição agora
01

1ª Etapa: Inscrição

Acesse o site exclusivo: oabma.jacad.com.br/academico/processo-seletivo/

Realize sua inscrição preliminar anexando o Certificado ou Declaração de Conclusão de Curso.

Efetue o pagamento da taxa de R$ 199,00.

Após essa etapa a equipe da Esa entrará em contato para passar o passo a passo de como efetivar sua matrícula.

02

2 ª Etapa: Matrícula (Após confirmação do pagamento)

Assim que o pagamento da taxa for confirmado, a matrícula estará liberada. Siga o fluxo técnico rigorosamente:

Acesse novamente o link: oabma.jacad.com.br/academico/processo-seletivo/

No canto superior direito, clique em “JÁ SOU INSCRITO”.

Faça login com seus dados cadastrados.

Checklist Obrigatório de Documentos (Upload):

  • + Comprovante de Endereço.
  • + RG.
  • + CPF (ou documento oficial que conste o número).
  • + Título de Eleitor.
  • + Diploma (frente e verso) ou Declaração de Conclusão de Curso.
  • + Histórico Escolar (ou Declaração provisória).
  • + Foto (pode ser de celular, com fundo branco/neutro).

Atenção: É nesta etapa de matrícula que você deverá inserir o cupom de desconto para garantir o valor reduzido nas mensalidades. CUPOM: GREICYPREVI40

Dúvidas frequentes

PRINCIPAIS DÚVIDAS SOBRE A PÓS-GRADUAÇÃO

No ato da matrícula, você escolherá entre:

Cartão de Crédito: Parcelamento do valor total do curso.

Cartão de Crédito (Recorrência): O valor é debitado mensalmente (a cada 30 dias) sem comprometer o limite total do seu cartão.

Boleto Bancário: Deve ser emitido mensalmente pelo aluno na plataforma, na aba “Financeiro”.

As aulas são 100% ao vivo pela plataforma digital.

→ Início das aulas: 16 de janeiro de 2026.

→ Horários (Encontros Quinzenais):
• Sextas-feiras: 19h às 22h  • Sábados: 8h às 12h e 14h às 18h

Perdeu a aula ao vivo? A gravação ficará disponível na plataforma sempre às terças-feiras, após a realização da aula.

Todos os materiais de apoio (slides, textos) serão disponibilizados para download dentro do Ambiente Virtual do Aluno, na pasta da disciplina correspondente.

O curso é 100% on-line. Ao final de cada módulo, será aplicada uma prova objetiva no Ambiente Virtual da plataforma. No início do curso será divulgado um cronograma com a data das provas.

De acordo com a Resolução CNE/CES nº 1/2018, o TCC é opcional.

• Sem TCC: O aluno solicita o certificado após concluir as disciplinas e cumprir com todas as obrigações do curso (12 meses).

• Com TCC: O aluno tem 3 meses adicionais após o término das aulas para entregar o trabalho (12 meses de aulas + 3 meses para entrega do TCC).

Quando vale a pena optar pelo TCC? Embora o TCC seja opcional, sua realização é um diferencial estratégico para o currículo acadêmico. Recomendamos fortemente a escolha da modalidade COM TCC se o seu objetivo for:

🎓 Ingressar em Mestrado ou Doutorado: A produção acadêmica é frequentemente pontuada nos processos seletivos;

📚 Docência no Ensino Superior: Essencial para quem deseja dar aulas em faculdades e universidades;

📝 Pesquisa Científica: Para quem deseja produzir e publicar artigos jurídicos;

✍️ Desenvolvimento de Habilidades: Para aprimorar a escrita acadêmica e a capacidade de pesquisa aprofundada.

Opção SEM TCC: Duração de 12 meses.

Opção COM TCC: Duração de 15 meses (12 meses de aulas + 3 meses para entrega do TCC).

Em ambos os casos, o acesso à área do aluno permanece liberado por 15 meses.

A certificação será emitida pela Faculdade SVT, que possui Portaria/MEC nº 1.808, de 18 de outubro de 2019, publicada no DOU nº 205, de 22 de outubro de 2019, para oferta de cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em nível de especialização.

O aluno que não puder assistir à aula ao vivo poderá acessar a gravação, que ficará disponível na plataforma (AVA) sempre a partir das terças-feiras subsequentes à realização da aula.

Nos casos de ausência por motivo justificado — incluindo conflito de horário com outra pós-graduação ou observância de práticas religiosas —, o aluno deverá enviar o documento comprobatório para o e-mail posesa@oabma.org.br. Dessa forma, a falta será abonada e o aluno poderá assistir à aula gravada em horário de sua conveniência, garantindo a continuidade do aprendizado.